PROJETOS DE RESOLUÇÃO E RECOMENDAÇÃO (MOÇÕES) APROVADOS NO DISTRITO E QUE PERMANECEM EM VIGOR

 

                                                                         Ribeirão Preto, 12 de setembro de 2025

 

 

Destinatários:  Presidentes de Clubes 2025-2026 do Distrito LC-6

 

Assunto:      PROJETOS DE RESOLUÇÃO E RECOMENDAÇÃO (MOÇÕES)

                   APROVADOS NO DISTRITO E QUE PERMANECEM EM VIGOR

                  

 

Estimados Leões e dulcíssimas Leões,

 

            Uma das competências do Lions Clube, estabelecida estatutariamente, é apresentar e encaminhar projetos de resolução e recomendação (moções) para apreciação e aprovação de uma Convenção Distrital.

 

            Existem, para tal, algumas exigências e recomendações previstas pelo atual Estatuto do Distrito LC-6, como, por exemplo:

 

1.      Somente poderão ser encaminhadas às Comissões Técnicas da Convenção Distrital as moções, trabalhos e teses que tenham sido previamente aprovadas pela assembléia do Lions Clube proponente (artigo 31 do Estatuto).

 

2.      Todas as moções, trabalhos e teses deverão ser recebidas pelo Diretor-Geral até 15 dias antes da instalação da Convenção Distrital (artigo 29).

 

3.      O Lions Clube que apresentar uma proposição para apreciação e aprovação da Convenção Distrital deve comunicar aos demais Clubes do Distrito, por escrito ou por e-mail, com antecedência mínima de 30 dias, o título (ementa) da sua proposição, para que os interessados, querendo, solicitem do proponente cópia do seu inteiro teor (§ 2.º do artigo 29).

 

            Desde a existência do Distrito LC-6 (incluindo o seu antecessor, o L-17), uma quantidade expressiva de moções foram aprovadas pelas dezenas de Convenções Distritais realizadas anualmente.  Muitas dessas moções, em que pese o tempo decorrido desde as datas das suas aprovações, não foram alteradas ou revogadas e, portanto, PERMANECEM EM VIGOR, em que pese algumas registrarem determinadas desatualizações em seus termos.

 

            É incrível, e lamentável, que muitas das moções aprovadas, com o passar do tempo, vão caindo no esquecimento, inclusive aquelas COM OBRIGAÇÃO DE FAZER que, por exigência estatutária, devem ser incluídas como anexo do Estatuto do Distrito LC-6, para cumprimento pelo Governador em exercício e os demais que o sucederem.  Há necessidade de um controle rigoroso sobre essa exigência!  Mas ninguém reclama, cobra ou exige aplicabilidade.  E tudo fica como está para ver como é que fica!  Só que, pelo andar da carruagem, não acontece nada!

 

            Como alerta, realizei um levantamento e preparei uma relação onde listo ALGUMAS dessas moções que foram aprovadas em anos anteriores e estão em vigor.   Não está completa e, com certeza, ainda faltam alguns outras.

 

            Estou tomando a liberdade de anexar a relação em questão para arquivo dos Lions Clubes do Distrito LC-6 e conhecimento de algum eventual associado interessado.

 

            Aos ilustres Ex-Governadores do Distrito, a quem estou destacando cópia desta correspondência, solicito a especial atenção de verificar se, em suas gestões, foi aprovado algum projeto de resolução que está em vigor e não consta da relação anexa.  Se existir, por gentileza, comuniquem o fato para os nossos Presidentes de Clubes para que os mesmos possam completar a atualização da relação.

 

            Registro, ainda, duas observações que julgo importante:

 

a)      O atual Estatuto do Distrito LC-6, com as alterações e modificações nele incluídas, foi aprovado pelos Delegados credenciados pelos Clubes e presentes na XXI Convenção Distrital, realizada na cidade de Jales/SP no dia 9 de maio de 2020, e entrou em vigor no dia 1.º de julho de 2020.  O Estatuto encontra-se registrado no Cartório de Pessoas Jurídicas da cidade e comarca de Taquaritinga/SP.

 

b)     Depois que o atual Estatuto entrou em vigor, e em Convenções Distritais realizadas posteriormente, foram aprovados inúmeros projetos de resolução propondo inclusões, alterações, acréscimos, substituições, emendas e novas redações em diversos artigos do nosso documento maior.  Referidas propostas muito provavelmente estão registradas na Governadoria para, oportuna e eventualmente, serem aproveitadas e incluídas em algum próximo projeto de reforma do Estatuto do Distrito LC-6.

 

     Um fraterno abraço leonístico a todas e a todos.

 

 

                                                                  PDG MJF ANTONIO DOMINGOS ANDRIANI

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anexo:  relação mencionada.

 

 

 

RELAÇÃO DE ALGUMAS MOÇÕES QUE FORAM APROVADAS DURANTE CONVENÇÕES REALIZADAS

PELOS DISTRITOS L-17 E LC-6 E ESTÃO EM VIGOR

 

 

- Projeto de Resolução:  “ESTABELECE NOVA DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA PARA OS LIONS CLUBES PERTENCENTES AO DISTRITO L-17 DO DISTRITO MÚLTIPLO “L” DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBES”.

 

- Projeto de Resolução:  ‘ISENTA DO PAGAMENTO DAS COTAS E TAXAS DISTRITAIS DO DISTRITO L-17, EM CARÁTER PERMANENTE, TODA DOMADORA QUE, À ÉPOCA DO SEU INGRESSO OU AFILIAÇÃO AO LEONISMO, ESTIVESSE OU ESTIVER REGULARMENTE LIGADA AO SEU CLUBE COMO TAL, ISTO É, DOMADORA, CONDICIONANDO A ISENÇÃO DE QUE TRATA ESSA MOÇÃO À REGULARIDADE DE SÓCIO LEÃO DO MARIDO DA NOVA SÓCIA, OU SE DELE ESTIVER VIÚVA”.

 

- Projeto de Resolução:  “DETERMINA AOS LIONS CLUBES DO DISTRITO L-17, ONDE COUBER, A ATUALIZAÇÃO E/OU APROVAÇÃO DOS SEUS ESTATUTOS COM BASE NA ÚLTIMA EDIÇÃO DO MODELO PADRÃO FORNECIDO PELA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBES”.

 

- Projeto de Resolução:  “DETERMINA AOS LIONS CLUBES DO DISTRITO L-17, ONDE COUBER, A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DO SEU REGIMENTO INTERNO, QUE DEVERÁ, ENTRE OUTRAS, INCLUIR AS SUGESTÕES DO MODELO PADRÃO FORNECIDO POR LIONS INTERNACIONAL”.

 

- Projeto de Resolução:  “PROPÕE A IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE CONTAS PARA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO DISTRITO L-17, VISANDO FACILITAR OU ADEQUAR OS TRABALHOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO”.

 

- Projeto de Resolução:  “PROPÕE A INCLUSÃO DA ‘ORAÇÃO DA DOMADORA’ NO PROTOLOCO DE ABERTURA DAS REUNIÕES LEONÍSTICAS”.

 

- Projeto de Resolução:  “PROPÕE, PELOS MOTIVOS QUE JUSTIFICA, A CIDADE DE OLÍMPIA PARA INSTALAÇÃO DE UMA FUTURA SEDE PRÓPRIA DO DISTRITO L-17”.

 

- Projeto de Resolução:  “INSTITUI E RECULAMENTA O CONCURSO ANUAL DE INSTRUÇÃO LEONÍSTICA NO DISTRITO LC-6 DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBES”.

 

- Projeto de Resolução:  “REGISTRA NOS ANAIS DO DISTRITO LC-6 DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBES OS TRONCOS BÁSICOS DA GENEALOGIA DO LEONISMO NO BRASIL E, IGUALMENTE, CRIA O MAPA GENEALÓGICO DO DISTRITO LC-6 COM A PERPETUAÇÃO DOS NOMES DOS NOSSOS GOVERNADORES DE SEMPRE.

 

- Projeto de Recomendação:  “PROPÕE A SUPRESSÃO DO TERMO ‘QUE SOFRE” E OBSERVÂNCIA CORRETA DO TEXTO OFICIAL DA ‘INVOCAÇÃO A DEUS’ POR TODOS OS LIONS CLUBES EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO DISTRITO MÚLTIPLO LC”.

 

- Projeto de Recomendação:  “PROPÕE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA CONTRA A LICENCIOSIDADE QUE GRASSA NA TELEVISÃO BRASILEIRA, ATRAVÉS DE AÇÃO DO CONSELHO DE GOVERNADORES DO DISTRITO MÚLTIPLO LC”.

 

- Projeto de Recomendação:  “PROTESTO CONTRA A ONDA DE VIOLÂNCIA QUE TOMOU CONTA DO PAÍS E, TAMBÉM, CONTRA AS AUTORIDADES CONSTITUÍDAS QUE ESTÃO RETARDANDO UMA TOMADA DE POSIÇÃO FIRME E ADEQUADA PARA MINIMIZAR A GRAVE SITUAÇÃO QUE VIVENCIAMOS”.

 

- Projeto de Resolução:  “CRIA NO DISTRITO LC-6, OFICIALMENTE, A RITUALÍSTICA DE FUNERAL PARA SER OBSERVADA ANTES DO SEPULTAMENTO DE ALGUM COMPANHEIRO-LEÃO, COMPANHEIRA-LEÃO OU DOMADORA”.  (Registro: atualmente as expressões ‘Companheiro’ e ‘Companheira’ caíram em desuso.  Hoje somos todos Leões).

 

- Projeto de Resolução:  “PROPÕE A INSTITUIÇÃO DA PRÁTICA, PARA A GOVERNADORIA DO DISTRITO LC-6, DE SE POSICIONAR PUBLICAMENTE, COM A ANUÊNCIA DO CONSELHO DISTRITAL, SEMPRE QUE HOUVER FATOS CANDENTES QUE POSSAM CRIAR DESCONFORTO À COMUNIDADE BRASILEIRA”.

 

- Projeto de Recomendação:  “DA NECESSIDADE DE SE PADRONIZAR, NO BRASIL, UM NOME PARA OS FILHOS DOS ASSOCIADOS DO LIONS QUE NÃO PERTENCEM AO LEO CLUBE OU AO CLUBE DE CASTORES”.  (Observação: este projeto foi enviado e está em análise no DMLC).

 

- Projeto de Resolução:  “CRIA UMA PASTA ESPECIAL, PARA FICAR EM PODER PERMANENTE DO GOVERNADOR DO DISTRITO LC-6, DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO QUE ESTABELECE O § 2.º DO ARTIGO 40 DO ESTATUTO DO DISTRITO LC-6”.

 

- Projeto de Recomendação:  “PROPÕE A INCLUSÃO DO ‘AUTISMO’ COMO UMA DAS CAUSAS GLOBAIS DE LIONS INTERNACIONAL”.  (Registro: este projeto já foi encaminhado pela Governadoria do Distrito LC-6 e está em análise junto aos órgãos superiores).

 

- Projeto de Resolução:  “CRIA O CONSELHO DE ÉTICA DISTRITAL, INCORPORANDO-O OFICIALMENTE AO ESTATUTO DO DISTRITO LC-6”.

 

- Projeto de Recomendação:  “PROPÕE A SUBSTITUIÇÃO DOS SUBSTANTIVOS ‘SÓCIOS’ E ‘HOMENS’ E OBSERVÂNCIA DO TEXTO OFICIAL DOS ‘OBJETIVOS DO LIONS CLUBE’ POR TODOS OS LIONS CLUBES DO DISTRITO MÚLTIPLO LC”.   (Observações: a) o projeto propôs a substituição dos termos ‘sócios’ por ‘associados’ e ‘homens’ por ‘pessoas’;  b) à época da aprovação, no ano de 2007, ainda eram ‘Objetivos’, e hoje são ‘Propósitos’).

 

 -    Projeto de Recomendação:  “RECOMENDA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, INFORME SOBRE O SISTEMA DE ATENÇÃO DAS DOENÇAS RESPIRATÓRIAS DA INFÂNCIA”.  (Observação: é uma oportunidade para que os Clubes entrem em contato com o Prefeito local e façam a sugestão)

 

- Projeto de Resolução:  “REALIZAÇÃO DE CAMPANHA ALERTANDO SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS ADVINDAS COM A PRÁTICA DO ABORTO CRIMINOSO”.  (Observação: é uma oportunidade para que os Clubes entrem em contato com o Prefeito e façam a sugestão).

 

- Projeto de Recomendação:  “ENVOLVIMENTO DOS CLUBES DO DISTRITO LC-6 EM CAMPANHA QUE TORNA OBRIGATÓRIA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA DESINFECÇÃO DA AREIA EXISTENTE EM LOCAIS DE RECREAÇÃO COMO CRECHES, PRAÇAS, PARQUES, ESCOLAS, CLUBES RECREATIVOS, QUADRAS DE ESPOSTES E CONDOMÍNIOS EXISTENTES NOS MUNICÍPIOS DA NOSSA ÁREA GEOGRÁFICA”.  (Observação: é uma oportunidade para que os Clubes entrem em contato com o Prefeito local e façam a sugestão).

 

- Projeto de Resolução:  “APRESENTA SUGESTÃO SOBRE A LOGÍSTICA DE SEGURANÇA NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO COM O AGRUPAMENTO DE MILHARES DE PESSOAS”.  (Observação: é uma oportunidade para que os Clubes entrem em contado com o Prefeito e façam a sugestão).

 

- Projeto de Resolução:  “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CLÍNICIAS E RESIDÊNCIAS GERIÁTRICAS MANTEREM EM SUAS UNIDADES EQUIPAMENTOS DESTINADOS À OXIGENOTERAPIA CONTÍNUA E SEUS COMPLEMENTOS”.  (Observação: é uma oportunidade para que os Clubes entrem em contato com o Prefeito e façam a sugestão).

 

- Projeto de Recomendação:  “PROPÕE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA POR DIRIGENTES INDICADOS PELOS PRESIDENTES DOS CONSELHOS DE GOVERNADORES DOS DISTRITOS MÚLTIPLOS, PARA DEFINIR A DEMARCAÇÃO OFICIAL DOS QUATRO DISTRITOS MÚLTIPLOS DO BRASIL”.

 

- Projeto de Recomendação:  “SUGESTÃO PARA QUE SEJA INSTITUÍDO NOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES À ÁREA GEOGRÁFICA DO DISTRITO LC-6 O ‘DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DO VITILIGO, DESTINADO ESCLARECER A POPULAÇÃO SOBRE MEDIDAS ADEQUADAS PARA TRATAMENTO DA DOENÇA.”  (Observação: é uma oportunidade para que os Clubes entrem em contato com o Prefeito e façam a sugestão).

 

- Projeto de Recomendação:  “PROPOSTA PARA QUE OS CHEFES DOS EXECUTIVOS DOS MUNICÍPIOS EXISTENTES NA ÁREA GEOGRÁFICA DO DISTRITO LC-6 INSTITUAM OFICIALMENTE A SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO”.  (Observação:  é uma oportunidade para que os Clubes entrem em contato com o Prefeito e façam a sugestão).

 

- Projeto de Recomendação:  “CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE RECÂMBIO DE MIGRANTES E EM SITUAÇÃO DE RUA QUE CHEGAM NOS MUNICÍPIOS DA ÁREA GEOGRÁFICA DO DISTRITO LC-6”.  (Observação: é uma oportunidade para que os Clubes entrem em contato com o Prefeito e façam a sugestão).

 

- Projeto de Recomendação:  “RECOMENDA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAR UM PROGRAMA PARA FORNECIMENTO DE LEITE EM PÓ PARA CRIANÇAS NASCIDAS DE MÃES CARENTES PORTADORAS DO VÍRUS HIV E MÃES DOENTES DE AIDS”.  (Observação: é uma oportunidade para que os Clubes entrem em contato com o Prefeito e façam a sugestão).

 

- Projeto de Recomendação:  “PARTICIPAÇÃO E COLABORAÇÃO DA GOVERNADORIA E DOS CLUBES DO DISTRITO LC-6 PARA MINIMIZAR O PROBLEMA DAS CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE RISCO AINDA EXISTENTES EM MUITOS MUNICÍPIOS DA NOSSA ÁREA TERRITORIAL”.  (Observação: é uma oportunidade para que os Governadores em exercício e Clubes entrem em contado com o respectivo Prefeito e façam a sugestão).

 

- Projeto de Recomendação:  “SUGERE AO EXECUTIVO DE TODO MUNICÍPIO PERTENCENTE À ÁREA GEOGRÁFICA DO DISTRITO LC-6 QUE, ONDE NÃO HOUVER, CRIE LEGISLAÇÃO INCLUINDO AS DATAS COMEMORATIVAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTEJOS DO MUNICÍPIO”.  (Observação: é uma oportunidade para que os Clubes entrem em contato com o Prefeito e façam a sugestão).

 

- Projeto de Recomendação:  “RECOMENDAÇÃO AO EXECUTIVO DE TODO MUNICÍPIO PERTENCENTE À ÁREA GEOGRÁFICA DO DISTRITO LC-6 QUE, ONDE NÃO HOUVER, CRIE LEGISLAÇÃO DISPONDO SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTE DE ACUIDADE AUDITIVA (AUDIOMETRIA) PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.  (Observação: é uma oportunidade para que os Clubes entrem em contado com o Prefeito e façam a sugestão).

 

- Projeto de Recomendação:  “ATUAÇÃO DOS LIONS CLUBES VISANDO ELIMINAR O GIZ DE GESSO QUE AINDA É UTILIZADO EM UNIDADES ESCOLARES DE ALGUNS MUNICÍPIOS DA ÁREA GEOGRÁFICA DO DISTRITO LC-6”.  (Observação:  é uma oportunidade para que os Clubes entrem em contato com o Prefeito e façam a sugestão).

 

- Projeto de Recomendação:  “PROPÕE AOS CLUBES DO DISTRITO LC-6 QUE SE ENVOLVAM EM UMA CAMPNHA SOBRE O ‘CONSUMO CONSCIENTE DA ÁGUA’, CUJAS RESERVAS MUNDIAIS NÃO SÃO ILIMITADAS”.  (Observação:  é uma oportunidade para que os Clubes entrem em contato com o Prefeito e façam e sugestão).